domingo, 14 de junho de 2009

Rousseau III: O contrato social

Tentarei ser breve e claro para explicar o que é o contrato social. Imaginemos o homem nos seus primeiros tempos, em que ele era livre. Como dito antes, catástrofes naturais os uniriam e eles se organizariam em famílias, que mais tarde daria origem à sociedade. Entre os homens livres existe o conceito do “eu”, a individualidade, mas o ser humano abre mão do “eu” pelo “meu” quando passa a viver em sociedade, pois esta surge com a propriedade privada. Neste estado o homem já não tem total liberdade e para cada um defender o “seu” surge o Contrato Social, em que a vontade individual dá lugar à vontade universal, a força lugar ao poder e a sociedade ao estado de guerra, pois a vontade de ampliar o “meu” faz com que homens ambiciosos entrem em conflito entre si por mais propriedade. Este contrato social mais tarde é regido por leis, que a princípio é a vontade de todos nas mão de todos e em que os que criam as leis devem estar igualmente a elas submetidas.
Para Rousseau existem quatro tipos de leis no seio social: políticas, para reger os homens; civil, para regular a liberdade entre os homens, deixando-os livres entre si mas dependentes do Estado; leis criminais, para aqueles que desobedecem as leis e as normas culturais, a mais importante de todas elas. O Estado, por sua vez, seria formado pelo soberano, que executaria as leis; o governo, que ficaria entre o soberano e os vassalos garantindo os direitos e impedindo abusos através das leis; e logo viriam os vassalos, ou o povo.
O Contrato Social lembra em muitos aspectos a obra O Príncipe de Maquiavel, mas exalta à república. Durante a obra trata-se de todas as formas de governo teorizadas por Aristóteles, acrescentando dados a mais. Diz que a democracia só seria possível em um povo de deuses, pois é muito perfeita para os homens, e, como dito, ressalta a república como único sistema virtuoso para os homens.
Rousseau acreditava que os grandes Estados tinham pouco ou nada de solução, mas chegou a elaborar constituições para pequenos Estados, como a Polônia. A política era um de seus temas favoritos.

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